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Modificação destes termos de uso
A CPFL Energia reserva-se ao direito de modificar os presentes Termos de Uso, as circunstâncias, as observações e o conteúdo que o site/aplicativo CPFL Energia oferece a qualquer momento.
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Uso indevido ou ilegal
Como condição de uso do site/aplicativo CPFL Energia, o usuário compromete-se a não usar o site/aplicativo CPFL Energia para toda e qualquer finalidade que seja imoral, ilegal, ou proibida perante o presente Termos de Uso. O usuário não pode usar o site/aplicativo CPFL Energia de nenhuma maneira que possa afetar, em qualquer grau, incapacitar, ou danificar o site/aplicativo CPFL Energia ou, inclusive, interferir no uso de outros usuários do site/aplicativo CPFL Energia. O usuário não pode obter, ou tentar obter, materiais ou informações restritas que estejam ou se tornem disponíveis de forma não intencional, ou fornecidas através de terceiros não autorizados.
Caso seja identificado o uso indevido do site/aplicativo CPFL Energia, a CPFL Energia se reserva ao direito de remover o acesso do usuário à respectiva plataforma, sem prejuízo das demais ações cabíveis de acordo com a legislação.
Uso dos serviços de comunicação
O site/aplicativo CPFL Energia pode fornecer serviços de publicações de boletins, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários, e/ou outras facilidades de comunicação, projetadas para permitir ao usuário comunicar-se com o público em geral ou com um grupo específico. O usuário concordará em usar os serviços de comunicação somente para emitir e receber as mensagens e materiais que são apropriados e relacionados ao serviço deste site/aplicativo. O usuário, ao usar um serviço de comunicação deste site/aplicativo, não deverá:
- Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros;
- Publicar, postar, realizar upload, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais;
- Realizar uploads de arquivos que contenham softwares ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos expressos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade;
- Realizar uploads de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outros usuários;
- Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente e expressamente pelo administrador do portal;
- Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides, correntes ou qualquer mensagem caracterizada como spam;
- Realizar downloads de arquivos postados por um outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira;
- Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do software ou o outro material contido em um arquivo disponível;
- Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste site/aplicativo;
- Violar o código de conduta ética ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste site/aplicativo.
- Coletar quaisquer informações sobre outra pessoa, incluindo, mas não se limitando aos endereços de e-mail, nome etc, sem seu prévio consentimento;
- Violar todas ou alguma das leis ou regulamentos aplicáveis, inclusive as dispostas no presente Termos de Uso e na Política de Privacidade;
A CPFL Energia reserva-se ao direito de rever os materiais postados neste serviço de comunicação e remover todos os materiais disponibilizados que julgar impróprios. A CPFL Energia reserva-se ao direito de restringir a qualquer momento o acesso de qualquer usuário a alguns ou a todos os serviços de comunicação deste site por qualquer razão que julgar relevante.
Nunca forneça suas informações de identificação pessoal deste serviço de comunicação à terceiros.
Os materiais publicados nos portais e ambientes online da CPFL Energia podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou na disseminação. O usuário é responsável por aderir a tais limitações se o mesmo efetuar o download destes.
Materiais fornecidos a CPFL Energia ou postados no web site CPFL Energia
A CPFL Energia não reivindica a posse nem a propriedade dos materiais fornecidos à CPFL Energia, uploads que não estão em conformidade com CPFL Energia ou a qualquer de seus serviços associados. Entretanto, postando, fornecendo ou submetendo informações, o usuário estará concedendo a CPFL Energia, e suas companhias afiliadas as permissões necessárias para usar estas informações na forma em que foram fornecidas para este site/aplicativo, sem limitações aos seguintes direitos: cópia, distribuição, transmissão, reprodução, edição, tradução e reformatação da informação fornecida; e para publicar seu nome em relação a estas informações.
Nenhuma compensação será paga pelo uso dos dados dos usuários. A CPFL Energia se reserva ao direito de não apresentar ou usar todos os dados que os usuários forneceram.
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Responsabilidades
A informação, o software, os produtos e os serviços incluídos ou disponibilizados no site/aplicativo CPFL Energia podem incluir incorreções ou erros tipográficos. As mudanças são realizadas periodicamente com relação a estas informações. A CPFL Energia e/ou seus fornecedores podem fazer melhorias e/ou mudanças no site/aplicativo CPFL Energia a qualquer momento que julgar necessário, visando a melhoria da experiência do usuário com o site/aplicativo da CPFL Energia.
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Limitação de termos de acesso
A CPFL Energia se reserva ao direito de restringir a qualquer usuário o acesso ao site/aplicativo CPFL Energia, aos serviços relacionados a qualquer parte do portal no momento que julgar necessário. O uso do site/aplicativo CPFL Energia é desautorizado em toda a jurisdição em que estes termos não tenham efeito legal. A menos que especificado de outra maneira, este acordo constitui o acordo completo entre o usuário e CPFL Energia.
A CPFL Energia arquiva pelo prazo de 5 (cinco) anos todas as comunicações entre a CPFL Energia e seus clientes, independentemente da forma a qual essa comunicação fora recebida, seja forma eletrônica, oral ou escrita. A comunicação deverá ser realizada somente entre o usuário e CPFL Energia. Uma versão impressa deste acordo e de todas as observações fornecidas no formulário eletrônico serão admissíveis nas continuações judiciais ou administrativas baseadas ou relacionadas a este acordo.
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