A CPFL Energia adota práticas diferenciadas de governança corporativa, alinhadas com as melhores práticas existentes no Brasil e exterior. A Companhia tem suas ações listadas no segmento do Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão (B3), que possui o mais alto nível de governança com as seguintes características:
- Capital social composto exclusivamente por ações ordinárias, com garantia de tratamento igualitário a acionistas controladores e minoritários na alienação de controle - tag along de 100%;
- Conselho de Administração composto por no mínimo cinco e no máximo nove membros, sendo dois conselheiros independentes;
- Política de negociação de valores mobiliários;
- Código de Ética e Conduta Empresarial;
- A holding está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, conforme Cláusula Compromissória constante no Estatuto Social da Companhia;
- Canal de ética - Incentivamos nossos colaboradores(as) e demais públicos de relacionamentos a relatarem suas preocupações, dúvidas, sugestões e denúncias que contrariem as diretrizes do nosso Código de Conduta Ética, os nossos valores e legislações vigentes, inclusive, atos de corrupção ou outras transgressões à Lei nº 12.846/13. Para tanto, disponibilizamos um canal de comunicação estruturado para receber os relatos de forma segura, independente e anônima. O Canal de Ética fica disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano e é gerenciado pela empresa Contato Seguro;
- Relatório Anual publicado em consenso com as diretrizes da GRI (Global Reporting Initiatives) e na estrutura internacional para relato integrado IIRC (International Integrated Reporting Council);
- Certificação dos controles internos pelos administradores (CEO e CFO) e pelos auditores independentes;
- Análise preliminar das transações que envolvem empresas vinculadas ao acionista controlador pelo Comitê de Partes Relacionadas;
- Autoavaliação anual dos membros do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria e do Conselho Fiscal;
- Conselho de Administração, Comitês de Assessoramento, com destaque para o Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal permanente com competências e funcionamento definidos em Regimentos Internos.
Para mais informações acesse os documentos abaixo na aba de Estatutos Sociais, Códigos e Políticas:
Diretrizes de Governança Corporativa da CPFL Energia;
Regimento Interno do Conselho de Administração da CPFL Energia;
Regimento Interno da Diretoria Executiva da CPFL Energia;
Regimento Interno do Conselho Fiscal da CPFL Energia;
Regimento Interno do Comitê de Auditoria da CPFL Energia;
Regimento Interno dos Comitês e Comissões de Assessoramento ao Conselho de Administração da CPFL Energia;
Políticas.
Modelo de Governança Corporativa da CPFL Energia
O modelo de governança corporativa da CPFL Energia e de suas subsidiárias se baseia nos princípios da integridade, transparência, equidade, responsabilização e sustentabilidade.
Em 2024, a CPFL completou 20 anos da abertura de seu capital na B3. Com mais de 100 anos de atuação no Brasil, a Companhia possui atualmente ações listadas no Novo Mercado da B3, um segmento especial para companhias que cumprem com as melhores práticas de governança corporativa. Além disso, a CPFL Energia possui uma Diretoria de Governança Corporativa que responde diretamente ao Conselho de Administração e assessora a alta administração e órgãos de governança.
A governança do Grupo CPFL é regida pelas Diretrizes de Governança Corporativa, bem como pelos Estatutos Sociais da Holding e suas controladas. Para mais informações acesse o seguinte link: Estatutos Sociais, Códigos e Políticas.
A Administração da CPFL Energia é formada pelo Conselho de Administração, por Comitês de Assessoramento, Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva. Para mais informações sobre a atual composição dos órgãos de governança corporativa do Grupo CPFL acesse o seguinte link: Diretoria Executiva, Conselhos e Comitês.
Para mais informações sobre Novo Mercado acesse os seguintes documentos: Contrato de Adesão ao Novo Mercado da Bovespa firmado pela CPFL Energia;
Regulamento do Novo Mercado da B3 (válido a partir de 14/03/2024).
E como reflexo dessas melhores práticas, em 2024, a companhia foi reconhecida como Melhor Governança Corporativa pela World Finance.
Remuneração
Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, a Assembleia Geral fixará o valor total da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Após fixação do valor total da remuneração, o Conselho de Administração fixa os níveis de remuneração individuais da Diretoria Executiva.
Nos termos do Estatuto Social da Holding, nossos acionistas poderão conceder participação nos resultados e Diretores Executivos nos exercícios sociais em que o dividendo mínimo obrigatório for distribuído, respeitando os limites legais.
Em 2024, o Conselho de Administração aprovou a revisão da Política de Remuneração.
