Perguntas Frequentes

O Novo Mercado é um segmento de listagem destinado a negociações de ações emitidas por empresas que se comprometem, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa e disclosure adicionais em relação ao que é exigido pela legislação. 

A entrada de uma empresa no Novo Mercado é feita mediante a adesão a um conjunto de regras societárias. Essas regras ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das informações usualmente prestadas pela companhia e, ao determinar a resolução dos conflitos através de uma Câmara de Arbitragem, oferecem aos investidores a segurança de uma alternativa mais ágil e especializada. 

As ações ordinárias de emissão da CPFL Energia são negociadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão (B3) sob o símbolo "CPFE3".

O free float atual da CPFL Energia é de 16,29%.

Para receber informações sobre a CPFL Energia, a pessoa deve se cadastrar através de nosso site de Relações com Investidores, utilizando a seguinte ferramenta: "Alertas RI" (para receber informações diversas por e-mail, como: Fatos Relevantes, Avisos aos Acionistas, Comunicados ao Mercado, etc.).

Em 20/06/2000, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), devido ao processo de incorporação da DOC4 Participações S. A. pela CPFL Paulista, ocorrido em 1999, foi aprovada a incorporação parcial da Reserva de Capital (ágio), ao Capital Social com emissão de ações preferenciais nominativas do tipo C (PNC). Estas foram atribuídas a título de bonificação, aos acionistas da CPFL Paulista, no percentual de 71,9401828%, relativo à quantidade de ações detida em 07/06/2000.

Criação da CPFL Geração de Energia S. A. (CPFL Geração)

Em 29/09/2000, em AGE da CPFL Paulista, com o propósito de se adequar à reforma do setor elétrico brasileiro e conforme requerido nos seus Contratos de Concessão nº 014/97 e nº 015/97, foi aprovada a cisão parcial do patrimônio da CPFL Paulista, relacionado às atividades de geração de energia elétrica, com incorporação da parcela cindida à nova sociedade constituída, CPFL Geração de Energia S. A. (CPFL Geração). Os acionistas da CPFL Paulista receberam uma ação da CPFL Geração para cada ação detida no capital da CPFL, sendo atribuído, aos titulares de ações ordinárias, igual número de ações ordinárias da CPFL Geração e aos titulares de ações preferenciais, uma ação preferencial, de classe única, para cada ação preferencial nominativa dos tipos A, B e C da CPFL Paulista. 

Adicionalmente, com base nas deliberações da AGE de 20/06/2000 da CPFL Paulista, foram realizados os seguintes resgates de ações PNC: 

1. Em 18/06/2001, ocorreu um resgate de 1/10 das ações PNC da CPFL Paulista; e
2. Em 21/10/2002, ocorreu um resgate de 1/9 ações PNC da CPFL Paulista.

Incorporação das ações de emissão da CPFL Piratininga, CPFL Paulista e CPFL Geração pela CPFL Energia

A CPFL Energia, em decorrência do processo de reorganização societária aprovado nas AGEs da CPFL Geração e da CPFL Energia, realizadas em 20/06/2005, e nas AGEs da CPFL Paulista, CPFL Piratininga e da CPFL Energia, realizadas em 22/11/2005 e 23/11/2005, incorporou ao seu patrimônio a totalidade das ações de emissão das subsidiárias CPFL Paulista e CPFL Geração. Todo processo de reorganização societária foi conduzido em estrita observância à legislação aplicável. As relações de troca aprovadas no âmbito da reorganização societária foram as seguintes: 

1. No caso da CPFL Geração, cada 1.622 ações ON ou PN passou a corresponder a 1 ação ON de emissão da CPFL Energia;
2. No caso da CPFL Piratininga, cada 6,053721422 ações ON ou PN passou a corresponder a 1 ação ON ou PNA da CPFL Paulista; e
3. No caso da CPFL Paulista, cada 101,600724349 ações ON, PNA, PNB ou PNC passou a corresponder a 1 ação ON de emissão da CPFL Energia. Na prática, a operação implicou na transferência da totalidade das ações ordinárias e preferenciais dos acionistas não controladores diretos da CPFL Piratininga ao patrimônio da CPFL Paulista e, por fim, na transferência da totalidade das ações dos acionistas não controladores diretos da CPFL Paulista e CPFL Geração ao patrimônio da CPFL Energia, resultando em um aumento de capital na mesma. Concluindo, os acionistas que detinham ações da CPFL Paulista, CPFL Piratininga e/ou CPFL Geração passaram a ter ações da CPFL Energia. 

Conforme Avisos aos Acionistas de 18 e 20 de dezembro de 2007 e de 24 de janeiro de 2008, em conjunto entre a RGE e a CPFL Energia, e conforme deliberado nas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) de acionistas das duas empresas, em 18 de dezembro de 2007, foi aprovada a incorporação da totalidade das ações de emissão da RGE ao patrimônio da CPFL Energia. 

A incorporação de ações implicou na transferência, para o patrimônio da CPFL Energia, mediante aumento de capital, da totalidade das ações ordinárias e preferenciais (todas elas escriturais e sem valor nominal), de emissão da RGE, de titularidade dos acionistas não controladores, resultando, portanto, na transformação da RGE em uma subsidiária integral da CPFL Energia. As novas ações ordinárias da CPFL Energia, emitidas em decorrência do referido aumento de capital, foram entregues aos antigos acionistas não controladores da RGE. 

Conforme divulgado no Fato Relevante de 07 de novembro de 2007, as administrações da RGE e da CPFL Energia acordaram e decidiram estabelecer a seguinte relação de substituição de ações na Incorporação de Ações, com base nas avaliações econômicas das companhias, de forma equitativa: Os acionistas não controladores da RGE receberam, em substituição de cada lote de 15,5126288900 ações ordinárias ou preferenciais incorporadas ao patrimônio da CPFL Energia, 1 nova ação ordinária emitida pela CPFL Energia. 

Conforme Aviso aos Acionistas da CPFL Energia, de 27 de abril de 2010, e conforme aprovado nas Assembleias Gerais Extraordinárias das sociedades controladas CPFL Leste Paulista, CPFL Jaguari, CPFL Sul Paulista, CPFL Mococa, Jaguari Geração, CPFL Serviços e CPFL Santa Cruz, ocorridas em 17 de março de 2010, e da CPFL Energia, ocorrida em 26 de abril de 2010, tais sociedades controladas foram transformadas em subsidiárias integrais da CPFL Energia. 

A incorporação de ações implicou na transferência, para o patrimônio da CPFL Energia, mediante aumento de capital, da totalidade das ações de emissão das sociedades controladas, de titularidade dos acionistas não controladores, resultando, portanto, na transformação das sociedades controladas em subsidiárias integrais da CPFL Energia. As novas ações ordinárias da CPFL Energia, emitidas em decorrência do referido aumento de capital, ainda foram entregues aos acionistas não controladores das sociedades controladas. 

As administrações das companhias acordaram e decidiram estabelecer as relações de substituição de ações nesta operação, com base nas avaliações econômicas consoante o conteúdo e teor dos laudos que se encontram à disposição dos Acionistas no website da Companhia, da CVM e da B3, de forma equitativa, adotando-se, portanto, as relações de troca conforme o quadro a seguir: 

A CPFL Energia ("Companhia") apresentava uma considerável base acionária em situação não-identificada, o que representava um volume de serviços e custos operacionais incorridos pela Companhia, sem qualquer benefício prático. 

Em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 28 de abril de 2011, foi aprovada a proposta de grupamento e desdobramento simultâneo das ações ordinárias, sob as premissas abaixo mencionadas, com a finalidade de ajustar a base acionária, proporcionando maior eficiência na gestão da base acionária. 

a) Grupamento das Ações ordinárias na proporção de 10 (dez) para 1 (uma)

A proposta foi promover o Grupamento das 481.137.130 (quatrocentas e oitenta e uma milhões, cento e trinta e sete mil, cento e trinta) ações ordinárias da Companhia, na proporção de 10 (dez) para 1 (uma), resultando, em um primeiro momento, em 48.113.713 (quarenta e oito milhões, cento e treze mil, setecentas e treze) ações ordinárias. 

O objetivo do grupamento foi a redução do volume de serviços e custos operacionais para a Companhia relacionados aos acionistas não-identificados, proporcionando maior eficiência na gestão da base acionária. 

Após aprovação da operação pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a Companhia publicou um fato relevante, informando sobre a abertura de um prazo de 60 (sessenta) dias até o encerramento das negociações no horário regular no mercado de ações (i.e., excluindo as negociações no after market do último dia do prazo), para que os acionistas detentores de ações ordinárias em número que não fosse múltiplo de 10 (dez) pudessem, a seu livre e exclusivo critério, ajustar suas respectivas posições. 

Os acionistas que assim desejaram, puderam realizar tal ajuste de suas posições mediante a negociação de ações da Companhia na B3, por intermédio de suas corretoras, conforme regras operacionais da bolsa. 

b) Desdobramento das Ações ordinárias na proporção de 1 (uma) para 20 (vinte)

Simultaneamente à operação de grupamento das ações ordinárias, a proposta contemplava uma operação de desdobramento das ações ordinárias, na proporção de 1 (uma) para 20 (vinte), de forma que as, então, 48.113.713 (quarenta e oito milhões, cento e treze mil, setecentas e treze) ações ordinárias fossem desdobradas em 962.274.260 (novecentas e sessenta e duas milhões, duzentas e setenta e quatro mil, duzentas e sessenta) ações ordinárias. 

Os objetivos de tal operação de desdobramento foram (i) restabelecer a cotação da ação ordinária da Companhia, após a implementação do grupamento na proporção de 10 (dez) para 1 (uma), e (ii) ajustar o preço da ação da Companhia, uma vez que a cotação da ação ordinária da Companhia possuía um valor unitário acima da maioria das cotações verificadas no mercado. Dessa forma, a Companhia buscou também (a) adequar o preço das ações ordinárias, permitindo o acesso de novos investidores ao papel; e (b) fomentar maior liquidez das ações da Companhia com a redução do valor individual em comparação com a cotação previamente às operações de grupamento e desdobramento. 

c) Data-base da Operação

Conforme informado no Fato Relevante divulgado pela Companhia no dia 28 de abril de 2011, o prazo para ajuste da posição pelos acionistas foi de 60 (sessenta) dias, encerrando-se quando do encerramento das negociações no mercado de ações no dia 28 de junho de 2011. 

Após o encerramento do prazo acima mencionado, o Banco do Brasil (agente escriturador das ações da Companhia) levantou após o encerramento das negociações no mercado de ações, no dia 28 de junho de 2011 ("Data-Base da Operação") os acionistas que tinham direito ao recebimento das novas ações e/ou ao crédito resultante do leilão de frações. A partir do dia 29 de junho de 2011 ("Data Ex Grupamento e Desdobramento"), inclusive, as ações da Companhia passaram a ser negociadas sem o direito a participação no grupamento e desdobramento das ações da Companhia. 

As ações resultantes da Operação foram creditadas no dia 04 de julho de 2011 aos acionistas registrados na Data-Base da Operação. 

Os bloqueios emitidos até 28 de junho de 2011 tiveram validade até o dia 1º de julho de 2011. 

d) Procedimentos adotados às Frações de Ações.

Conforme informado nos Avisos aos Acionistas divulgados pela Companhia nos dias 21 de julho e 16 de agosto de 2011, as frações de ações dos acionistas que optaram por não ajustar suas posições foram separadas, agrupadas em lotes inteiros representando, no final, um número total de 335.220 (trezentas e trinta e cinco mil, duzentas e vinte) ações ordinárias de emissão da Companhia (as "Ações"). As Ações foram vendidas em leilões sucessivos realizados na B3, com conclusão em 10 de agosto de 2011, e os respectivos valores líquidos apurados (resultando no valor de R$ 20,025942200 por ação ordinária) foram colocados, a partir de 19 de agosto de 2011, à disposição dos acionistas que fizeram jus, conforme abaixo: 

1. Para os acionistas que tinham seus registros atualizados e neles identificada conta corrente em instituição financeira para recebimento de rendimentos, os valores devidos foram depositados em conta corrente;
2. Os valores correspondentes às ações depositadas na Central Depositária de Ativos da B3 foram creditados diretamente, e a Central Depositária da B3 se encarregou de repassá-lo aos respectivos acionistas através de seus Agentes de Custódia;
3. Para os acionistas que não tinham em seus registros identificada uma conta corrente em instituição financeira para recebimento de rendimentos, que não tinham seu cadastro atualizado ou que tinham as suas ações bloqueadas, o valor foi retido pela Companhia. Para a liberação deste valor em seu favor, o acionista deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil, de sua livre escolha, que preste serviço de atendimento aos acionistas, munido de documentos comprobatórios de sua titularidade das ações e/ou desbloqueio das ações, conforme o caso, para que pudesse solicitar o recebimento.

e) Exemplo

Um acionista que detinha 11 (onze) ações na Data-Base da Operação teve sua posição grupada na proporção de 10:1, sendo que a fração resultante do grupamento foi desdobrada e levada para leilão e o número inteiro resultante do grupamento foi desdobrado e creditado ao acionista. Desta forma, em tal exemplo, o acionista, supondo nenhuma outra negociação, teve no final da Operação 20 (vinte) ações da Companhia e o direito ao recebimento do crédito resultante do leilão da fração resultante do grupamento (02 ações). 

- Bonificação de Ações 2015: Na AGE da CPFL Energia, de 29/04/2015, foi aprovado um aumento de capital social no valor de R$ 554.887.598,45, passando este de R$ 4.793.424.356,62 para R$ 5.348.311.955,07, mediante a capitalização (reversão) da reserva estatutária de reforço de capital de giro. O aumento de capital foi efetivado com a emissão de 30.739.955 ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal, que foram atribuídas aos detentores de ações, a título de bonificação, na proporção de 0,03194510783 nova ação, da mesma espécie, para cada ação possuída. 

- Bonificação de Ações 2016: Na AGE da CPFL Energia, de 29/04/2016, foi aprovado um aumento de capital social no valor de R$ 392.972.219,68, passando este de R$ 5.348.311.955,07 para R$ 5.741.284.174,75, mediante a capitalização (reversão) da reserva estatutária de reforço de capital de giro. O aumento de capital foi efetivado com a emissão de 24.900.531 ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal, que foram atribuídas aos detentores de ações, a título de bonificação, na proporção de 0,02507570448 nova ação, da mesma espécie, para cada ação possuída. 

- OPA Mandatória da CPFL Energia: Em Fato Relevante e Comunicado ao Mercado divulgados em 30 de novembro e em 5 de dezembro de 2017, respectivamente, a Companhia informou que foi efetuado com sucesso o leilão da OPA no sistema de negociação da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“Leilão”). Como resultado do leilão, a SGBP adquiriu 408.357.085 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de 88,44% do total de ações objeto da OPA e 40,12% do capital social da Companhia. As ações ordinárias foram adquiridas pelo preço de R$ 27,69, totalizando o valor de R$ 11,3 bilhões. A SGBP passou a deter, em conjunto com a ESC Energia S.A., 964.521.902 ações ordinárias de emissão da Companhia, elevando sua participação conjunta de 54,64% para 94,75% do capital social total da Companhia. 

- OPA Mandatória da CPFL Renováveis: No dia 22 de outubro de 2018 foi publicado o Edital da OPA. No dia 06 de novembro de 2018, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a emissão de parecer favorável à aceitação da oferta pública e o Leilão ocorreu no dia 26 de novembro de 2018. O preço por ação ordinária foi de R$ 14,60 (R$ 16,85 preço final da OPA atualizado pela Selic). Com a liquidação financeira das ações, no dia 29 de novembro de 2018, a SGBP adquiriu 243.771.824 ações ordinárias da CPFL Renováveis, passando a deter, em conjunto com a CPFL Geração (controlada indiretamente pela SGBP), 503.520.623 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de 99,94% do seu capital social total. 

Em 2 de Abril de 2019 a Companhia informou à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão sobre sua intenção de realizar uma oferta pública de ações ordinárias (“Oferta”), e, em 18 de abril de 2019, a B3 aprovou seu pedido de extensão de prazo para atingimento de um percentual mínimo de ações em circulação no mercado (free float) de 15% do capital social total da Companhia até 31 de outubro de 2019. Em 24 de Abril de 2019, foi divulgado Fato Relevante pela Companhia, informando que arquivou na Securities and Exchange Commission (“SEC”) um Registration Statement on Form F-3 (“Form F-3"), permitindo que a Companhia realizasse nos EUA determinadas ofertas públicas de ações ordinárias de emissão da Companhia, inclusive sob a forma de American Depositary Shares (“ADS”). 

Em 12 de junho de 2019, em continuação aos comunicados divulgados anteriormente, a Companhia divulgou em Fato Relevante que foi aprovada em reunião do Conselho de Administração, no âmbito da Oferta e nos termos da Instrução CVM 476, a fixação do preço por ação no valor de R$ 27,50 e o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 3,2 bilhões, por meio da emissão de 116.817.126 novas ações. Consequentemente, o capital social passou de R$ 5.741.284 mil para R$ 8.953.755 mil e o total de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal passou de 1.017.914.746 para 1.134.731.872.  

Em 27 de junho de 2019, a quantidade de ações foi acrescida de um lote suplementar de 15% do total das ações inicialmente ofertadas (sem considerar o Lote Adicional), ou seja, 17.522.568 ações ordinárias de emissão da Companhia, nas mesmas condições e preço das ações inicialmente ofertadas, passando o total de ações para 1.152.254.440. Em 28 de junho de 2019 estas ações foram liquidadas, totalizando R$ 481.871 mil de aumento de capital, passando o capital social para R$ 9.435.626 mil em 30 de junho de 2019. 

A Oferta totalizou R$ 3,7 bilhões e foi realizada, simultaneamente: (i) com esforços restritos de colocação no Brasil, em mercado de balcão não organizado, sob a coordenação do Banco Itaú BBA S.A. (“Coordenador Líder”) e dos bancos Santander (Brasil) S.A, Bradesco BBI S.A., Banco BTG Pactual S.A. e Morgan Stanley S.A. (que em conjunto com o Coordenador Líder, foram os “Coordenadores da Oferta”), incluindo esforços de colocação das ações no exterior por “Agentes de Colocação Internacional”, exclusivamente junto a Investidores Estrangeiros registrados na CVM e que investem no Brasil; e (ii) no exterior, sob a coordenação do Itaú BBA USA Securities, Inc., Santander Investment Securities Inc., Bradesco Securities Inc., Banco BTG Pactual S.A. – Cayman Branch e Morgan Stanley & Co. LLC (em conjunto “Coordenadores da Oferta Internacional”), realizada nos Estados Unidos da América, sob a forma de ADSs, representadas por ADRs, listados e admitidos à negociação na New York Stock Exchange (“NYSE”). Não houve realocação de ações entre a Oferta Brasileira e a Oferta Internacional, em função da demanda verificada no Brasil e no exterior durante o curso da Oferta e, dessa forma, não houve alocação de ADSs no contexto da Oferta Internacional, sendo, portanto, todas as ações distribuídas no âmbito da Oferta Brasileira. 

A CPFL Energia celebrou, em 29 de agosto de 2019, com sua controladora, State Grid Brazil Power Participações S.A. (“SGBP”), contrato de compra e venda de ações relativo à aquisição, pela CPFL Energia, da totalidade da participação que a SGBP detinha diretamente na CPFL Renováveis, companhia aberta controlada indiretamente pela CPFL Energia (“Contrato de Compra e Venda”). 

O Contrato de Compra e Venda foi negociado de forma independente pelos representantes da CPFL Energia e da SGBP, e previu que as ações de emissão da CPFL Renováveis detidas pela SGBP seriam adquiridas pela CPFL Energia pelo valor de R$ 16,85 por ação (“Preço de Aquisição”). O Preço de Aquisição foi aprovado pelo Conselho de Administração da CPFL Energia, tendo em vista a recomendação favorável dos membros independentes do Comitê de Transações com Partes Relacionadas da CPFL Energia, tendo como base a faixa indicativa de preço constante do laudo de avaliação das ações da CPFL Renováveis, preparado de forma independente, conforme descrito em Fato Relevante divulgado em 21 de maio de 2019. 

Em 30 de setembro de 2019, a CPFL Energia comunicou que, naquela data, ocorreu o fechamento da compra das ações de emissão da CPFL Renováveis, celebrada entre a CPFL Energia e a sua controladora, SGBP, mediante a transferência à CPFL Energia da totalidade da participação detida diretamente pela SGBP na CPFL Renováveis, em contrapartida ao pagamento do preço de aquisição de R$ 16,85 por ação. 

A operação permitiu a criação de sinergias entre a CPFL Energia e suas controladas, correspondendo ao primeiro passo de uma reestruturação mais ampla envolvendo a CPFL Energia, a CPFL Renováveis e outras controladas. 

Em 19 de dezembro de 2019 o Conselho de Administração da Companhia e a Diretoria da CPFL Geração aprovaram a realização de oferta pública de aquisição das ações ordinárias de emissão da CPFL Energias Renováveis, em circulação no mercado, para fins de conversão de seu registro de companhia aberta categoria “A” para categoria “B” (“OPA Conversão de Registro”) e/ou saída do Novo Mercado (“OPA Saída do Novo Mercado”, e, em conjunto com a OPA Conversão de Registro, “OPA”), realizada pela CPFL Geração, acionista controladora direta da CPFL Renováveis. A OPA era destinada à aquisição de até 291.550 ações ordinárias de emissão da CPFL Renováveis em circulação no mercado, que representavam, naquela data, 0,056% do capital social CPFL Renováveis. 

Em 27 de abril de 2020, a Companhia recebeu o deferimento da CVM relacionado ao pedido da OPA Conversão de Registro bem como para OPA Saída do Novo Mercado. O Edital de Oferta Pública, contendo todos os termos e condições da OPA, foi divulgado pela CPFL Geração em 06 de maio de 2020. 

Em 21 de maio de 2020, a Companhia, por meio de Fato Relevante, informou que, naquela data, seu Conselho de Administração manifestou-se favoravelmente à aceitação da OPA pelos acionistas da Companhia, conforme parecer aprovado em reunião realizada naquela data. 

Em 5 de junho de 2020, a CPFL Geração, por meio de Fato Relevante, informou que o preço de aquisição definitivo para o leilão da OPA, após os ajustes previstos no item 4.5 do Edital, era de R$ 18,24 por ação ordinária, a ser pago integralmente à vista na data de liquidação financeira (15 de junho de 2020) do leilão da OPA. 

Em 10 de junho de 2020, a CPFL Renováveis, por meio de Fato Relevante, comunicou o resultado do leilão da oferta pública de aquisição das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, unificando as modalidades para fins de conversão de seu registro de companhia aberta categoria “A” para categoria “B” (“OPA Conversão de Registro”) e saída do Novo Mercado (“OPA Saída do Novo Mercado”, e, em conjunto com a OPA Conversão de Registro, “OPA” e “Leilão”, respectivamente) realizado naquela data na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”). Como resultado do Leilão, a CPFL Geração (“Ofertante”) adquiriu 183.539 ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação, representativas de 0,035% do seu capital social. As ações foram adquiridas pelo preço unitário de R$ 18,24, totalizando o valor de R$ 3.347.751,36 (três milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). 

Com a liquidação financeira das aquisições realizadas no Leilão, que ocorreu em 15 de junho de 2020, as ações em circulação remanescentes passaram a representar 0,021% do capital social da Companhia. Tendo em vista que o número de ações adquiridas pela Ofertante no Leilão superou o montante mínimo necessário para a conversão de seu registro de companhia aberta categoria “A” para categoria “B” na CVM, de 2/3 das ações habilitadas no Leilão, a Companhia deu prosseguimento aos atos necessários para a conversão. As ações da Companhia imediatamente deixaram de integrar o segmento do Novo Mercado da B3, passando ao segmento básico da B3 até a manifestação da CVM quanto à conversão de categoria. 

Em 19 de junho de 2020, a CPFL Renováveis, por meio de Fato Relevante, informou que o Conselho de Administração aprovou, naquela data, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Companhia, a se realizar no dia 7 de julho de 2020 (“AGE”), para deliberar sobre o resgate da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia que remanesceram em circulação após o leilão da OPA. A AGE ocorreu naquela data e o resgate de ações foi aprovado. O preço do resgate é de R$ 18,28 por ação, equivalente ao preço da OPA, ajustado pela variação da Taxa SELIC desde 15 de junho de 2020, data de liquidação da OPA, até a data de depósito do valor do resgate (22 de julho de 2020). 

Em 6 de julho de 2020, a CPFL Renováveis, por meio de Fato Relevante, comunicou o recebimento do Ofício nº 224/2020/CVM/SEP/GEA-1, pelo qual a CVM deferiu o pedido de conversão do registro de companhia aberta categoria “A” da Companhia para categoria “B”. 

Em 18 de dezembro de 2019, foi aprovada em reunião da Diretoria Executiva da CPFL Energia a intenção da Companhia de: (i) rescindir o Second Amended and Restated Deposit Agreement (“Contrato de Depósito”) com o Citibank N.A. (“Citibank”), relacionado aos seus American Depositary Receipts (“ADRs”); (ii) deslistar seus ADRs da Bolsa de Valores de Nova York (“NYSE”); e (iii) uma vez que a Companhia cumprisse com os requisitos aplicáveis, cancelar seu registro com a U.S. Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América (“SEC”). A Companhia entendeu que o racional econômico para manter uma listagem na NYSE diminuiu devido, em parte, a: (i) aumentos no volume negociado de ações brasileiras na B3 S.A. – Bolsa, Brasil, Balcão (“B3”) no Brasil por investidores estrangeiros, devido à internacionalização do mercado financeiro e de capitais brasileiro, além do estreitamento da distância entre os padrões de divulgação do Brasil e dos EUA com relação a reportes financeiros; e (ii) uma tendência decrescente nos últimos anos no volume de negociação das ADRs da Companhia na NYSE. 

Em 10 de fevereiro de 2020, a CPFL Energia, por meio de Comunicado ao Mercado, informou que a deslistagem das suas ADRs da NYSE, mencionada no item (ii) acima, passou a ter eficácia a partir daquela data. 

Em 8 de maio de 2020, a CPFL Energia, por meio de Comunicado ao Mercado, informou que, sobre a deslistagem de suas ADRs da NYSE, arquivou naquela data perante a SEC dos EUA o seu “post-effective Amendment” ao Form F-3, nos termos do U.S. Securities Exchange Act of 1934 (“Exchange Act”) para cancelar o registro de valores mobiliários registrados e não negociados com base nesse Form F-3. 

Em 15 de junho de 2020, a CPFL Energia, por meio de Comunicado ao Mercado, informou que, tendo em vista o cumprimento dos critérios aplicáveis, arquivou naquela data perante a SEC dos EUA um Form 15F para cancelar seu registro e encerrar suas obrigações de divulgação nos termos do Exchange Act. Decorridos 90 dias do arquivamento, sem manifestação da SEC, tornou-se efetivo o cancelamento de seu registro e encerramento de suas obrigações de divulgação nos termos do Exchange Act.